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Apresentamos neste número discussão qualificada de experientes professores∕as sobre o financiamento da educação básica e os desafios com a aprovação do novo Fundeb. Professor José Marcelino de Rezende Pinto explica como funciona as fontes de recursos para a educação e como esses recursos podem ser gastos. A professora Lisete Regina Gomes Arelaro, entrevistada pelo professor Romualdo Portela, Presidente da Anpae, apresenta uma análise da conjuntura política no Brasil e os desafios e perspectivas do novo Fundeb. Nesta seção também apresentamos a discussão do Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI) a respeito dos desafios de aprovação do novo Fundeb para a Educação Infantil.





Financiamento da Educação Básica e o Direito à Educação







VÍDEO 01







Professor José Marcelino de Rezende Pinto Professor, titular da Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto


SINOPSE DO VÍDEO 1


No vídeo o professor Marcelino explica minuciosamente qual é a relação do financiamento da educação básica com o direito à educação e seus desafios. Apresenta como o dinheiro pode ser gasto com a educação e a importância da compreensão da legislação sobre os repasses de recursos. Demonstra a mudança do financiamento da educação a partir da política de fundos.






Financiamento da Educação Básica no Brasil e a Conjuntura Política







VÍDEO 02








Lisete Regina Gomes Arelaro Professora Titular Sênior da Faculdade de Educação da USP.

SINOPSE DO VÍDEO 2


No vídeo professora Lisete apresenta desafios e preocupações com a regulamentação do Fundeb, principalmente diante da conjuntura política e econômica em que vive o Brasil. Reconhece a importância dos movimentos sociais na mobilização para a aprovação do novo fundo. Apresenta um panorama do governo federal e sua preocupação com a Educação, Ciência e Tecnologia.






Financiamento da Educação Básica e as implicações para a Educação Infantil







VÍDEO 03






Clique na imagem


Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI) .

SINOPSE DO VÍDEO 2


O vídeo analisa a Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Destaca a participação do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e do Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil (FAPEI), entre outros movimentos da área da educação, no processo de discussão e aprovação do novo Fundo. Examina as implicações do novo Fundeb para a Educação Infantil, apontando avanços e os desafios para sua regulamentação.


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Clique aqui para ler as referências de leituras sugeridas ao público

BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. 66 p. Disponível em:
http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo
_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf
. Acesso em 09/2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Estudo Técnico nº 22/2020. PEC 15/2015 - FUNDEB: texto aprovado na Câmara dos Deputados novo mecanismo redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação. Brasília, julho de 2020. Disponível em: file:///C:/Users/andreia/AppData/Local/Temp/TANNOCFundebaprovadonaCamara.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Diário Oficial, Brasília, DF. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc108.htm#
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BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. Disponível:
http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6957506
. Acesso em 09/2020.

SANTOS, J. B.; SOUSA JUNIOR, L. . O financiamento da Educação Infantil após 30 anos da Constituição Federal 1988: avanços, contradições e desafios. Educação e Políticas em Debate, v. 07, p. 263-288, 2018.Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/47037. Acesso em 09/2020.



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